Apresentação
A Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande tem o compromisso de resguardar a privacidade e a confidencialidade das informações, bem como a proteção dos dados e informações pessoais compartilhadas por seus usuários, conforme as leis e regulamentos vigentes. Esta política estabelece quais dados são coletados e de que forma são protegidos durante todo o processo de tratamento, que inclui coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação. O objetivo é garantir o tratamento responsável e seguro das informações pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
Para tanto, recomenda-se a leitura atenta deste documento.
DEFINIÇÕES
Para auxiliar na compreensão da Política de Privacidade, segue abaixo algumas informações:
Dados pessoais: a lei brasileira define "dado pessoal" como todo aquele que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável. Na prática, a expressão compreende todo dado que permite identificar uma pessoa, como, por exemplo: nome, CPF, n.º de identidade, fotografia, etc. Além disso, os dados pessoais podem ser sensíveis ou não
Dados pessoais sensíveis: um dado pessoal sensível é aquele que se refere à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural
Usuário: pessoa física que interage com o Einstein em situações em que tenha a possibilidade de disponibilizar seus dados pessoais. Exemplos: pessoas que naveguem em seu website, portais, redes sociais, pacientes, alunos(as), docentes, funcionários(as), terceiros ou prestadores de serviços, dentre outros
Titular dos dados: pessoa a quem os dados se referem. Você usuário, é titular dos seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis
Cookies: são arquivos de informação armazenados no seu computador ou dispositivos móveis por meio do navegador de internet (browser ou navegador). Estes arquivos permitem que, durante um período, um website “se lembre” das ações e preferências registradas em nome do usuário. O uso de cookies existe para que o usuário, ao regressar a um website que já visitou, não tenha, em princípio, que indicar novamente as suas preferências de navegação (idioma, fonte, forma de visualização, etc). Os cookies podem ser persistentes ou de sessão
Cookies persistentes: permanecem no computador do usuário mesmo após fechar a sessão ou até a sua exclusão
Cookies de sessão: expiram quando o usuário fecha o navegador
Tratamento de dados: refere-se a qualquer ação que possa ser efetuada com os dados pessoais, por exemplo, o acesso, a coleta, processamento, armazenamento e eliminação
Anonimização: é um procedimento técnico utilizado para tornar o dado pessoal desidentificado, ou seja, para impedir que determinado dado seja relacionada a uma determinada pessoa. Dado anonimizado nos termos da LGPD, não é considerado um dado pessoal
Subcontratada: empresas de apoio a diagnósticos (tais como instituições de referência assistencial internacional, médicos contratados PJ, entre outros)
1. Coleta de Informações -
Ao acessar o nosso site, poderemos certos tipos de informações, a coleta de dados pessoais é fundamental para que a Santa Casa ofereça serviços e funcionalidades que atendam às necessidades dos usuários, além de personalizar os serviços, proporcionando uma experiência mais conveniente e cômoda.
Os dados fornecidos pelo usuário (ou por seu representante legal) e/ou obtidos em decorrência dos serviços prestados pela Santa Casa podem incluir dados pessoais, com por exemplo: nome, endereço, número de telefone e outros dados pessoais inseridos em formulários de contato, marcação de consultas, ou cadastramento de currículos.
2. Uso das Informações
Os dados pessoais dos usuários, incluindo informações relacionadas direta ou indiretamente à saúde, são tratados com a finalidade de fornecer cuidados de saúde integrados, além de gerenciamento de sistemas e serviços, realizar auditorias e promover a melhoria contínua desses processos. A Santa Casa de Campo Grande pode entrar em contato com você sempre que necessário ou conforme sua solicitação.
A instituição também pode utilizar os dados pessoais coletados de seus usuários para atividades preliminares e posteriores à prestação de serviços contratados, assim como para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias. A prestação de serviços de saúde está sujeita a regulamentações específicas, que podem, inclusive, exigir a retenção de documentos e gravação de procedimentos cirúrgicos ou telefônicos por prazo determinado em legislação específica ou decisão judicial.
3. Compartilhamento de Informações
Haverá transmissão e comunicação de dados pessoais entre os departamentos da Santa Casa de Campo Grande, com acesso de colaboradores(as) designados(as), sempre que necessário, para possibilitar a melhor experiência e atendimento à necessidade do usuário.
A Santa Casa pode, ainda, transmitir os seus dados a entidades contratadas que de alguma forma precisem atuar em colaboração para sua melhor experiência e atendimento, como, por exemplo, conselhos de classes, terceiros previamente autorizados pelo usuário.
A transmissão de dados pessoais dos usuários a terceiros pode acontecer quando tais comunicações de dados se tornem necessárias ou adequadas à luz da lei aplicável, no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controle competente, para proteger direito, propriedade, segurança do hospital e/ou seus colaboradores ou para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.
4. Cookies
A Santa Casa de Campo Grande coleta e armazena dados de seus usuários por meio da utilização de cookies.
A maioria dos navegadores está configurada para aceitar cookies automaticamente, porém é possível ajustar as configurações para recusar todos os cookies ou notificar quando um cookie for enviado. Caso o usuário aceite o cookie, em futuras visitas ao site da Santa Casa de Campo Grande, o servidor de internet reconhecerá o computador ou dispositivo móvel utilizado
O website utiliza tanto cookies de sessão quanto cookies persistentes. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções disponíveis na seção de ajuda do navegador de internet do usuário.
Finalidade de uso dos cookies pela Santa Casa:
analítica: análise estatística da navegação, com o objetivo de melhorar a experiência de navegação dos usuários
publicitária: análise dos hábitos de navegação e preferências dos usuários, com o objetivo de mostrar publicidade exclusivamente relacionada com o seu perfil de navegação.
5. Retenção de Dados
Os dados coletados podem ser armazenados pelo tempo necessário para as finalidades para as quais foram coletados.
Os dados podem ser mantidos de acordo com os períodos exigidos pela legislação aplicável, ou decisão judicial.
Os dados podem ser mantidos até que o usuário solicite a revogação do consentimento para o tratamento.
Os dados podem ser mantidos, até que atenda necessidades específicas da Santa Casa de Campo Grande.
Os dados coletados podem ser armazenados pelo período necessário para atender às finalidades específicas para as quais foram obtidos. Eles também podem ser retidos/mantidos de acordo com os prazos exigidos pela legislação vigente ou por determinação judicial.
Além disso, os dados poderão ser retidos até que o usuário solicite a revogação do consentimento para o tratamento, ou até que sejam atendidas as necessidades específicas da Santa Casa de Campo Grande
6. Seus Direitos
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) garante aos usuários o direito de exercer controle sobre seus dados pessoais, dentre eles:
Confirmar a existência de tratamento de seus dados e acessar as informações que estão sendo tratadas
Solicite a correção de dados que estejam incompletos, incorretos ou desatualizados
Requer a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados que sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a finalidade prevista e com as leis aplicáveis
Requerer portabilidade de dados
Requerer eliminação de dados, com exceção das hipóteses de guarda legal ou regulamentação específica disposta
Obter informações sobre as entidades públicas e privadas com os quais os seus dados são partilhados, ressalvadas as disposições previstas na legislação
Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento, quando aplicável, e as eventuais consequências negativas, bem como a possibilidade de revogá-lo.
7. Alterações na Política de Privacidade
Associação Beneficente Santa Casa Campo Grande, pode atualizar esta política
de privacidade periodicamente. Recomendamos que você revise esta página
regularmente para se manter informado sobre eventuais alterações.
A Política de Privacidade de dados e uso de cookies pode ser alterada pela Santa Casa de Campo Grande a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente disponibilizadas e, caso represente uma alteração substancial relativamente à forma como os seus dados serão tratados, entraremos em contato conforme seus dados disponibilizados.
8. Contato
Caso tenha qualquer dúvida relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com os direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos nessa Política, acione a Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande através do e-mail: [email protected].
Oficial de Proteção de Dados: Elias Feitoza Honorato
