Desde o dia dois de maio, a ABCG (Associação Beneficente de Campo Grande) – Santa Casa conta com o Comitê de Avaliação e Tecnologia composto por representantes do hospital e da SESAU (Secretaria Municipal de Saúde Pública), com a finalidade de definir e padronizar processos de trabalho, como elaboração de rotinas e pactuações de fluxos para autorização, aquisição, incorporação e exclusão de tecnologias em saúde pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
Os membros da comissão são: Mário Cesar Bittencourt Madureira, Diretor Técnico da Santa Casa, José Mauro Filho, Diretor Clínico da Santa Casa, Eduardo Irala, enfermeiro do setor de órtese, Prótese e Materiais Especiais da Santa Casa, Luis Carlos Asato, Supervisor da SESAU e Cleberson Dias Lima, Auditor da SESAU.
Compete ao Comitê emitir relatório sobre a incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde na Santa Casa, a incorporação de diretrizes de utilização de materiais e procedimento no âmbito do hospital e a incorporação de protocolos clínicos e cirúrgicos proposto pelo corpo clínico da instituição.
Para o cumprimento das competências da comissão, o Comitê de Avaliação e Tecnologia poderá solicitar ao corpo técnico da Santa Casa e da Sesau estudos de impactos orçamentários no SUS em virtude da incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde, solicitar da Secretaria de Saúde a incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde, no âmbito do SUS em nível local após aprovação do Comitê, solicitar aos órgãos do Ministério da Saúde e às entidades a ele vinculadas informações relativas ao monitoramento de novas tecnologias em saúde, solicitar a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) informações relativas ao registro, indicações, características, monitoramento de mercado, e vigilância pós-comercialização de tecnologias em saúde, além de outras informações necessárias e constituir subcomissões técnicas no âmbito do Comitê.
As reuniões para análise e decisões das solicitações de incorporação de tecnologias e protocolos clínicos ocorrerão sempre que houver demandas. Durante as discussões do assunto poderão estar presentes, para fazer a apresentação das argumentações em favor da incorporação solicitada, os autores da solicitação. A decisão será feita por meio de votação do Comitê, sendo que a decisão de aprovação será por maioria simples de voto dos presentes na reunião. Para ser considerado quórum representativo com fins de votação deverá haver no mínimo quatro componente da comissão.
Já está em vias de parecer favorável pelo Comitê de Avaliação e Tecnologia o Protocolo para indicação e instalação de ECMO (ExtraCorporeal Membrane Oxigenation), técnica que proporciona a oxigenação do sangue substituindo o pulmão do paciente, a qual pode ser utilizada nos casos graves de infecção pelo H1N1. Está também em apreciação o tratamento com Oxigenoterapia Hiperbárica utilizada para ajudar no tratamento de queimados e feridas complexas com infecção e a comissão está aguardando a resposta formal do pedido para utilização de Placas Bloqueadas.
